quarta-feira, 7 de abril de 2010

VEREADOR: “REPASSES DO EXECUTIVO PARA A CÂMARA ESTÃO SENDO FEITOS DEPOIS DO PRAZO CONSTITUCIONAL”


O vereador Marcio Oliveira, alertou ontem na Tribuna da Câmara Municipal de Coari para o fato de que a Constituição Federal está sendo desrespeitada pelo prefeito de Coari Arnaldo Mitouso. Segundo o vereador os repasses constitucionais de recursos que devem ser feitos até o dia 20 de cada mês estão sendo feitos além do prazo permitido pela lei. Marcio lembrou que esta desobediência a Lei Orgânica e a Constituição Federal podem custar o mandato do prefeito por improbidade administrativa.



“A questão não é se ele está passando o valor integral ou não, a questão é que ele está desobedecendo a lei ao não repassar os recursos do Poder Legislativo até o dia 20 de cada mês, conforme manda a Constituição Federal” – alertou o vereador. Marcio reclamou também, do que ele chamou de falta de respeito com o poder legislativo, ao prefeito não responder aos requerimentos solicitados pelo poder legislativo, outra desobediência à Lei Orgânica do Município.

RASPADINHA: “NÃO TENHO NADA CONTRA OS HOMOSSEXUAIS”

Foi o que declarou o vereador Iranilson Medeiros (Raspadinha), se retratando publicamente de uma confusão envolvendo uma declaração nada feliz envolvendo os GLS e afins. Iran disse que não estava se intimidando, mas que devia satisfação aos seus 1.311 eleitores, que lhe confiaram um mandato. Mesmo sendo um político experiente, tendo quase 20 anos de vida pública e desempenhado seu terceiro mandato Iran reconheceu que errou ao dizer à duas semanas atrás que “as mulheres que estavam lhe ofendendo em frente à Câmara eram rameiras e que os gays eram pessoas vazias de espírito”.

Na tribuna, em seu discurso Iran disse que estava se retratando em público. “Nada tenho contra os homossexuais. Cada um tem o direito de escolher sua opção de vida. Sou contra a baderna e a falta de respeito”, declarou o vereador (Raspadinha).

COITADO:ARNALDO SE FAZ DE VÍTIMA NO BLOG DO HOLANDA

O prefeito Arnaldo Mitouso tentou se justificar das irregularidades cometidas na Prefeitura de Coari e mais uma vez colocou a culpa nas administrações passadas fazendo cálculos que não condiz com a realidade do município.

Veja a seguir a matéria divulgada pelo BLOG DO HOLANDA
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O Prefeito Arnaldo Mitouso disse ao Blog do Holanda que os ataques à sua administração"não passam de um jogo político #&* daqueles que querem se beneficiar dos recursos públicos de Coari,segundo ele, "prática muito comum em administrações anteriores".

O prefeito revelou que encontrou a prefeitura saqueada, tanto em seu patrimônio como nos recursos públicos. " Sei que minha vitória gerou uma expectativa imensa por isso as pessoas queriam explicações, respostas imediatas para suas dúvidas, mas só posso fazer isso agora, depois que fizemos uma auditoria. Agora que tenho em mãos todas as informações precisas sobre os valores de arrecadação, desde 2007, as quedas nas receitas tributárias, as dívidas astronômicas deixadas por nossos antecessores e as contas bancárias da Prefeitura sem um centavo. Deixei para dar essas informações somente com os documentos em mãos porque posso ser um homem simples do interior, mas tenho a dignidade de só falar aquilo que posso provar e não caluniar e difamar as pessoas, o que têm feito comigo, tentando denegrir a minha imagem e me colocar contra a população", explicou o prefeito.

Tendo em mãos o levantamento financeiro feito através de auditoria nas contas do município, Mitouso aponta uma arrecadação que atingiu R$ 127 milhões nos doze meses de 2009. E mesmo assim, a administração anterior, segundo revelou, deixou uma dívida somente de INSS de R$ 68 milhões.

"Eles retiravam os valores do imposto nos contra-cheques dos servidores mas não repassavam para a Previdência. Fizeram um parcelamento e também não pagaram. E você sabe que quando um prefeito assume, ele se vê obrigado a assumir as dívidas de seus antecessores. A Prefeitura foi notificada por apropriação indébita de recursos federais, acionada para que pagasse parte da dívida imediatamente. Enquanto isso, o financeiro da ficou engessado, não podíamos tirar certidão negativa de débitos (CND) e, sem certidão, o Poder Público não faz qualquer negócio, não celebra convênios, não recebe recurso algum", comentou.

Além de se deparar com dívidas que ele considera exorbitantes, Mitouso disse que ainda recebeu uma Prefeitura, no mês de outubro do ano passado, com contas saqueadas. "Não sobrou dinheiro algum de uma arrecadação de R$ 127 milhões", atesta o prefeito.

Para se ter idéia da gravidade do problema, Mitouso demonstrou através dos números encontrados pelo levantamento financeiro feito através de auditoria nas contas da Prefeitura, que somente esta dívida de INSS ultrapassou toda a receita tributária do município no ano de 2009 que foi de R$ 38 milhões. "O que fizemos? Tivemos que pagar a vista, R$ 2,5 milhões da dívida para começar a sanear esse problema", conta o prefeito. E, se de um lado, tinha dívidas deixadas pelas administrações anteriores, Mitouso aponta que, na contramão, também se deparou com uma queda na arrecadação em torno de R$ 63 milhões, conforme quadro comparativo de receitas do ano de 2008 para 2009. "É só fazer o cálculo, enquanto a arrecadação de 2008 atingiu R$ 19 0 milhões, a de R$ 2009 chegou apenas à cifra de R$ 127 milhões, o que corresponde ao valor de queda na arrecadação citado anteriormente (63 milhões)", explica o prefeito.

A previsão orçamentária para este próximo ano, em que Mitouso estará os doze meses como administrador do município, traz uma previsão sombria de nova queda da arrecadação em torno de R$ 50 milhões, por conta principalmente da redução de repasse do ICMS, que voltou a ser recolhido para o município de Manaus, diminuição nos valores repassados dos royalts e ainda diminuição na arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) da Prefeitura já que as empresas que foram para Coari instalar o Gasoduto, se retiraram do município após a implantação do projeto, o que significa que pararam de recolher o tributo. "Até mesmo por conta dessa previsão de queda na arrecadação, temos que pagar as dívidas, para que o valor desses débitos não se transforme numa bola de neve cada vez maior, m anter o pagamento do funcionalismo em dia, sanear e equilibrar as finanças, para só a partir daí podermos contrair novas dívidas e fazer as obras que pretendemos, como a Ponte do Pêra, por exemplo, porque não podemos cometer a irresponsabilidade que cometeram os que estavam na Prefeitura de Coari que quase levaram nosso município à falência administrativa e financeira", explicou o prefeito

Nem mesmo a previdência municipal, denominada de Coari Previ, estava sendo recolhida para os cofres da Prefeitura. Esse era mais um imposto pago pelo servidor, mas não revertido em seu benefício. Levantamento contábil da Secretaria de Finanças atesta um valor de R$ 5 milhões que sumiram dos cofres da previdência municipal.

Mitouso conta que as dívidas encontradas não estavam apenas ligadas a questão de impostos municipais, estaduais e federais, mas em todos os setores da administração pública de Coari.

Ele aponta um quadro terrível, com algumas categorias do serviço público com salários atrasados em até três meses, prédios alugados pela Prefeitura, onde funcionam secretarias, estavam com aluguéis atrasados de quatro a seis meses, os presta dores de serviço na área de coleta de lixo foram pagos, no final da administração anterior, com quatro cheques pré-datados, mas para serem cobertos apenas quando assumimos. O pagamento das catraias (pequenos barcos) que levam as crianças para a escola na zona rural estava atrasado há seis meses, o que significava que se não pagássemos as crianças ficariam sem transporte escolar. Eles fizeram uma licitação de mais de R$ 20 milhões para combustíveis, que tivemos que acabar de pagar, mas não tinha sequer uma gota quando assumimos para abastecer as máquinas da Prefeitura e nem o transporte escolar. Essas são apenas algumas das dividas encontradas que comprometeram toda a nossa a nossa arrecadação dos cinco meses que estou na Prefeitura. "E aí o que fazer? Deixar de pagar? Nunca. Em Coari não haverá mais calote e nem ... com o dinheiro público", garante Mitouso.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

O PRP Partido Republicano Progressista aposta em Adail Pinheiro para Deputado Estadual

 Adail Pinheiro o melhor prefeito do Brasil

Neste ultimo final de semana o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro visitou três municípios do Médio Solimões, Anamã, Anori e Codajas, Onde reuniu com lideranças locais, tendo como pauta das reuniões políticas públicas e programas de desenvolvimento voltados para o interior do estado Amazonas. Através de sua assessoria, Adail Pinheiro informou que a viagem foi extremamente produtiva e um sucesso e que sua agenda no interior e na capital está apenas começando.

COARI: DEP. SABINO FALA DO PREFEITO EM SEU PROGRAMA


O Deputado Federal Sabino Castelo Branco fez cálculos em seu programa referente às dispensas de licitações feitas em Coari.

Segundo Sabino, para chegar ao valor que foi pago pela prefeitura à empresa que fornece refeição para o Hospital Regional de Coari , o valor de uma quentinha seria R$ 440,00(QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).

Outro cálculo feito pelo Deputado foi o do combustível. Sabino afirma que para ser usado todo o combustível comprado pela prefeitura, seria necessário que, um carro com um tanque de 60 litros, fosse abastecido 129 vezes por dia durante o período de 2meses.

Sabino diz que já tomou as devidas providências, denunciando as supostas fraudes ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal e que em breve Coari terá surpresas.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS DIZ QUE EM 40 DIAS PROCESSO SOBRE A MORTE DO DR. ODAIR CARLOS GERALDO JÁ ESTARÁ EM FASE CONCLUSÍVA


Segundo o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o processo que trata da morte do Ex-Prefeito de Coari Dr. Odair Carlos Geraldo e que tem como principal acusado o atual Prefeito de Coari Arnaldo Mitouso já está sendo encaminhado para Manaus, para tramitar na esfera do Tribunal de Justiça uma vez que Arnaldo conta com o privilégio do cargo.

O desembargador informou que assim que chegar ao Tribunal, o que já está acontecendo, o processo será distribuído para um relator e no máximo dentro de 30 a 40 dias, o processo terá o procedimento normal para que se faça justiça com condenação ou com absolvição do acusado. O presidente do Tribunal de Justiça explicou que se Arnaldo continuar com o foro especializado oriundo do cargo de prefeito ele não irá ao tribunal de juri e sim será jugaldo por uma câmara criminal ou tribunal pleno. No entanto, se o processo demorar a ser julgado e terminar o mandato de prefeito Arnaldo irá ser julgado em um tribunal do juri. O desembargador afirmou que "é isso que a justiça não pode deixar ficar muito tempo senão fica esse jogo de empurra para a questão do forum especializado" - concluiu.


FILHO DO PREFEITO DE COARI ENVOLVIDO EM ACUSAÇÃO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO

O fato aconteceu no dia primeiro de Abril, mas lamentavelmente foi um fato real. Segundo o locutor de rádio Francisco Carlos Marques, conhecido como o "Datena, de Coari" homens armados saira de dentro de um carro Corsa preto e portando armas o ameaçaram de morte. Diante da iminente ameaça a sua vida, o locutor fugiu do local enquanto um amigo seu se colocou entre os homens armados e a vítima na tentativa de impedir o pior.

Datena, que registrou boletim de ocorrência da décima delegacia de Coari, informou que estava na calçada da casa de um amigo seu na manhã do dia primeiro de Abril, na rua Gilberto Mestrinho, no Centro da cidade, quando um carro corsa preto passou por ele. Repentinamente, o carro entra em marcha ré e dois homens e mais um filho do atual prefeito de Coari, saem do carro e portando armas ameaçaram de morte o locutor. Registrado no Boletim de Ocorrência, que o blog teve acesso está o nome de James Mitouso, filho do prefeito de Coari que estava no carro acompanhado por dois seguranças e é acusado pelo locutor pela tentativa de homicídio.

Datena é o locutor do programa do Deputado Federal Sabino Castelo Branco em Coari. O deputado tomou conhecimento do caso e prometeu em seu programa tomar as devidas providências para a apuração do caso.